Mais amor, por favor. Dentro da proposta de enfrentar a LGBTfobia através do amor, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ e o Centro Estadual de Cidadania LGBT+ têm percorrido o Estado apresentando às prefeituras o Pacto MS + Amor para potencializar e promover políticas públicas dentro dos municípios.
Nas últimas semanas, a bandeira com as cores do arco-íris teve no roteiro as cidades de Porto Murtinho, Jardim e Bonito, mas já marcou presença em Dourados, Naviraí, Aquidauana, Anastácio, Corumbá e Ladário.
Equipe da Subsecretaria em reunião no município de Aquidauana.
Coordenador do Centro, Jonatan Espíndola explica que o projeto é um compromisso firmado entre municípios e o Governo do Estado, no qual as prefeituras que aderem ao pacto precisam seguir as 20 metas descritas no documento.
“Se chama Pacto MS + Amor porque a gente entende que o amor é uma maneira de se enfrentar a LGBTfobia. Se a gente resumir o que é o pacto em uma palavra é isso, traduzir o amor em ações de enfrentamento à violência”, narra Jonatan.
O município que assinar o termo deve trabalhar para alcançar as metas dentro de dois anos. O documento traça diretrizes que passam pela saúde, empreendedorismo, empregabilidade, segurança, educação entre outras áreas de políticas públicas.
Na prática, o coordenador explica que ao fazer a adesão do Pacto MS + Amor, as cidades terão de medir indicadores. “Por exemplo, qual é o número de população atendida? Como está a capacitação e formação de servidores? Tudo isso o município vai monitorando e nos relata para que a gente possa entender como estão as políticas públicas LGBT + no nosso Estado”, afirma Jonatan.
O Pacto MS + Amor já foi firmado por três prefeituras, de São Gabriel do Oeste, Três Lagoas e Sonora. “Não é à toa que Mato Grosso do Sul está em segundo lugar nas políticas públicas LGBTQIA + a nível nacional, o pacto é uma maneira de potencializar mais ações e chegar a mais municípios para que possamos alcançar o primeiro lugar”, comenta o coordenador.
Equipe tem visitado aos municípios para apresentar o Pacto MS + Amor.
Em visita a cidade de Jardim, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ foi recebida pela Secretaria de Assistência Social do município. “Esta foi a primeira conversa que tivemos e o projeto é muito importante para que as prefeituras como nós, do interior do Estado, possamos ter uma abordagem acolhedora para com a comunidade LGBT+”, frisou a titular Marilsa Nascimento Bambil.
Pacto MS + Amor
O Pacto MS + Amor é o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica que foi instituído por meio do Decreto n. 15.678. de 19 de maio de 2021. É uma ação estratégica do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para articular ações de forma integrada, que visam a promoção de direitos e o combate à violência LGBTfóbica, com os seguintes eixos de atuação: gestão participativa e enfrentamento à violência.
O objetivo é aperfeiçoar o marco normativo de proteção à população LGBT+, construir e ampliar a rede de proteção e de atendimento à população LGBT+ vítima de violência, além de promover a municipalização das políticas públicas.
Para o subsecretário de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Vagner Campos, firmar o pacto é pontuar a representatividade e a visibilidade que a comunidade tem nos municípios. “Um cidadão que reside num município e que vê o acesso à informação, que recebe o amparo seja numa UPA, ele sente que faz parte daquele município, que existem políticas públicas direcionadas a ele”, resume Vagner.
Texto: Paula Maciulevicius, Setescc
