A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, é subordinada a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura – SETESC. De acordo com a Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, que reorganizou a estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, compete a Subsecretaria:
I – a promoção dos direitos sociais da pessoa idosa, criando condições de promover sua autonomia, valorização e participação na sociedade;
II – o desenvolvimento de ações que fortaleçam vínculos das pessoas idosas e suas famílias, com informações sobre direitos, saúde e qualidade de vida.
