Dentro do VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza na próxima quarta-feira (29) o seminário “MS Contra o Racismo”. O objetivo da ação é a consolidação da discussão do racismo em Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, a palestra será ministrada pela professora doutora, Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em evento que acontece no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, a partir das 13h.
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) mostram que em 2021 casos de injúria racial somaram 308 registros e de racismo 21. Em 2022 os casos de injúria racial saltaram para 467 registros e os de racismo para 45. De janeiro até 15 de março deste ano já foram registrados 72 casos de injúria racial e 32 de racismo nas delegacias de Mato Grosso do Sul.
O portal Geledés, organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros, explica que o crime de racismo está previsto na Lei n° 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vítimas atingidas. Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência.
Na Sead a organização do evento é realizada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), com apoio da Sejusp, SED (Secretaria de Estado de Educação), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Subsecretaria da Igualdade Racial. O Seminário contará com a abertura cultural do grupo de crianças da Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista. Representantes da OAB-MS e de pastas do Governo Estadual também devem compor a ação.
Palestrante – A professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS, tem doutorado em Educação pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Ela também é membro da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) e líder do GEPRAFE (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores).
Serviço
Evento: VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos – “MS Contra o Racismo”
Data: 29 de março, a partir das 13h
Local: Escola Superior da Defensoria Pública de MS. Rua Raul Pires Barbosa, 1464, bairro Chácara Cachoeira.
Leomar Alves Rosa, Sead
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
