Foto: Mário Hada
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira, 31de março de 2022, o edital de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP’s para apoiar a realização do primeiro Festival Sarau de Cidadania e Cultura no Parque. O Sarau acontecerá entre os meses de julho a dezembro de 2022, no município de Campo Grande.
A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIP’s que ultrapassarem a fase de habilitação.
O calendário de atividades obedecerá às seguintes datas:
Publicação do Edital – 31/03/2022
Período de Inscrição – 31/03/2022 a 02/05/2022
Abertura dos Envelopes – Habilitação – 03/05/2022
Publicação no DOE das Habilitadas – 04/05/2022
Prazo Recursal – 05/05/2022 a 11/05/2022
Entrega de Projetos pelas Habilitadas – 12/05/2022 a 18/05/2022
Analise dos Projetos – Julgamento 19/05/2022
Publicação no DOE da OSCIP selecionada – 23/05/2022
Prazo Recursal 24/05/2022 a 30/05/2022
Publicação no DOE do Extrato do Termo de Parceria 31/05/2022
O envelope contendo a documentação exigida no artigo 7º deste Edital para a fase de habilitação deverá ser entregue do dia 31/03/2022 a 02/05/2022, das 7 horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, 6º andar, em Campo Grande, diretamente na Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic), à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento.
Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado nos dias 11, 12 e 13/05/2022, das 08h às 11h e das 13h às 17h, o Parque das Nações Indígenas para que as candidatas habilitadas compareçam a esse local, a fim de inspecionarem o local de realização do evento, oportunidade que lhes será fornecido um Atestado de Visitação, que poderá ser apresentado juntamente com o Projeto, obtendo pontuação. No mesmo prazo, será obrigatório a visita ao Parque das Moreninhas, Esplanada Ferroviária, Praça do Papa, Parque Ayrton Senna e Parque Sóter, sendo comprovado através de fotos e vídeos (mídias digitais).
O prazo para interposição de recursos será de 06 (seis) dias corridos após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
Mais informações sobre a documentação exigida, critérios de seleção e sobre as comissões de habilitação e julgadora podem ser obtidas por meio do edital, clicando aqui.
