A redução efetiva dos índices de violência contra a mulher decorre da transformação cultural, o que é só possível através da educação. Essa foi a tônica das falas de participantes da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, realizada na tarde desta quarta-feira (4) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento, presidido pelo deputado Marçal Filho (PSDB), coordenador do grupo de trabalho, integra as ações alusivas ao Mês da Mulher. O deputado Professor Rinaldo (PSDB), membro da Frente Parlamentar, também participou do encontro.
“Gostaríamos que março fosse um mês festivo, mas, infelizmente, o número de violência contra a mulher é alarmante em nosso estado e em todo país. Por isso, precisamos continuar refletindo e falando sobre esse assunto”, justificou Marçal Filho. No ano passado, foram registrados 30 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação Doméstica e Familiar, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A superação desse quadro passa pela mudança na cultura, conforme Marçal Filho e outros participantes da reunião. “O mais importante é a questão cultural. Em países mais desenvolvidos, é menor o número de mulheres agredidas”, comentou o parlamentar. Ele enfatizou, ainda, a necessidade de avanço da legislação, tipificando como crimes atos diversos de agressão. O deputado mencionou o stalking (perseguição). Recentemente, conforme lembrou Marçal, a Justiça de São Paulo deferiu liminar para que fossem adotadas medidas protetivas a uma mulher vítima de stalking.
De base na educação, o deputado Professor Rinaldo (PSDB) reforçou a importância da transformação cultural no enfrentamento à violência de gênero. “Temos várias leis que ajudam a combater a violência contra a mulher, mas não tenho dúvida que as mais importantes são as que tratam de educação, de conscientização, de mudança na cultura”, considerou, citando a lei, de sua autoria, que prevê a inclusão de noções básicas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/20016) no currículo escolar da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul. “A médio e longo prazos, só podemos mudar essa realidade através da educação”, destacou.
Luciana Azambuja: “O direito essencial é o de de viver sem violência”
Para a subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, o direito de viver sem violência é o mais importante entre todos os direitos. “Nenhuma mulher em situação de violência consegue ter paz para cuidar da família, dos filhos, para se cuidar, para trabalhar ou desempenhar qualquer atividade”, afirmou. Uma sociedade sem violência, de acordo com a subsecretária, é construída com mudança de atitudes, de postura. “Temos muitas leis, principalmente a Maria da Penha, a melhor de todas. Mas precisamos enxergar além do viés da investigação criminal. Não é apenas questão de segurança pública, mas, sobretudo, de educação, de mudança de comportamento”, argumentou.
De modo semelhante, a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, da Defensoria Pública, Thaís Dominato Silva Teixeira, considera que é preciso ir além da legislação. “As medidas previstas na lei precisam, é claro, ser utilizadas. Mas não é só lei. Não há lei que dê contra se não mudarmos a cultura machista. O agressor é punido, mas volta e continua cometendo violência. Mais importante que leis é o desenvolvimento de políticas públicas que possibilitem a mudança comportamental”, salientou.
A secretária de Comunicação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Deumeires de Moraes, reiteirou o papel da educação na transformação da cultura da violência. “Nós, trabalhadoras e trabalhadores da educação, temos papel fundamental na transformação da sociedade. Devemos trabalhar com as crianças para superarmos a cultura machista. Precisamos construir cidadãos e cidadãs capazes de transformar essa realidade”, discursou.
Fabíola: “Precisamos inventar uma nova política em nossas casas”
A procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, concorda com o importante papel desempenhado pela educação na transformação cultural. No entanto, ela acredita que a questão não se limita às escolas, entendo-a às famílias, com foco nos meninos. “Eu acredito que é muito importante educar os meninos”, disse. “Criar meninos é algo difícil, mas precisamos inventar uma nova política dentro de nossas casas, afastando o machismo da rotina doméstica”, completou.
No final da reunião, todas as mulheres receberam rosas. “Esse gesto, de entregar flores, é uma forma de demostrarmos o carinho que temos pelas mulheres”, disse o deputado Marçal Filho.
Texto: Osvaldo Júnior – Assessoria ALEMS
Fotos: Wagner Guimarães – Assessoria ALEMS
