O Governador Reinaldo Azambuja sancionou nesta quarta-feira (10), a Lei nº 5.747, que cria a “Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os Idosos”, a ser realizada na primeira semana do mês de outubro.
A Campanha destina-se ao desenvolvimento de ações educativas, objetivando proteger as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às movimentações financeiras praticadas por idosos, priorizando temas como prevenção e repressão aos crimes de estelionato contra o idoso, proteção e auxilio as vítimas de golpes financeiros.
Além de combater a violência financeira ou patrimonial no âmbito familiar ou comunitário, por meio da exploração ilegal de recursos dos idosos, perpetrada por familiares ou pessoas da comunidade.
“Debater esse tema em forma de campanha é de suma importância, precisamos alertar nossos idosos quanto a essas práticas abusivas. Levando as informações para todos os cantos do estado e mostrar que Mato Grosso do Sul, está buscando implantar políticas públicas eficientes e eficazes para a população idosa”, explica Gabino Lino, Subsecretário de Estado de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas.
A lei é de autoria do Deputado Estadual Antônio Vaz. A campanha que visa realizar ações educativas de conscientização e prevenção, bem como divulgar dados atualizados do atual número de idosos que sofrem golpes de natureza financeira, deverá ser realizada pelo poder público em parceria a iniciativa privada e entidades civis.
