Será realizada nos dias 3 e 4 de março deste ano a V CONEPIR (Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial), que é promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, que é ligada à Secretaria Estadual de Cidadania e Cultura (Secic). As reuniões para discussão do regimento interno e definição da comissão organizadora já estão acontecendo.
De acordo com a titular da Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, este ano a CONEPIR tem como tema “Enfrentamento ao racismo e à outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”. A temática é definida pela Secretaria Nacional da Igualdade Racial.
A V CONEPIR tem por objetivo promover o debate, as reflexões e o encaminhamento de medidas de enfrentamento ao racismo, e outras formas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural e de intolerância religiosa. Também promover o respeito, a proteção e a concretização de todos os direitos humanos, liberdades fundamentais e religiosas da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais.
Durante a conferência também serão discutidos mecanismos para fortalecer as ações relacionadas ao gozo de direitos e à promoção da igualdade de oportunidades para a população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais. Fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, por meio da descentralização das políticas públicas junto aos Estados, aos municípios, à sociedade civil e às empresas e ainda fortalecer a implementação dos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, relacionados aos direitos da população negra e demais segmentos étnico-raciais e étnico-culturais.
Ana José Alves explica que o teor dos debates serão encaminhados para a Comissão Nacional da Conferência de Promoção da Igualdade Racial. As demandas oriundas dos segmentos são diretrizes para pensar e propor políticas públicas efetivas que atendam as comunidades tradicionais remanescentes de quilombos, povos ciganos, povos de matriz africana e terreiros. “Existem outros mecanismos de articulação para balizar destinação de recursos, emendas, orçamento, programas, projetos, que são imprescindíveis para o desenvolvimento de políticas públicas em todas as instâncias: federal, estadual, municipal”, explica.
A comissão organizadora, terá três representantes da Sociedade Civil Organizada e três do governo estadual.
Texto e foto: Eliane Ferreira
