A ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), esteve em Dourados na tarde desta sexta-feira (28), acompanhada de diversas autoridades de outros ministérios, para lançar um projeto piloto para proteger crianças e adolescentes indígenas de qualquer tipo de violência.
Dourados possui a maior reserva indígena urbana do país e foi um dos três locais escolhidos para implementar o projeto-piloto do “Plano de Ação de Defesa das Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes Indígenas”, que integra o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (PNEVCA), instituído em 2020. Áreas indígenas Yanomami e Xavante, em Roraima e Amazonas, também receberão o projeto.
A subsecretária Luciana Azambuja participou da reunião, considerando a importância do olhar diferenciado de gênero para as violências sofridas por meninas e jovens mulheres, que são as maiores vítimas das violências doméstica e sexuais, destacando as ações da pasta na prevenção e combate às violências contra meninas e mulheres, a exemplo das ações de cidadania realizadas nas aldeias (suspensas em razão da pandemia), que tinham como foco o atendimento das mulheres em situação de violência e atividades educativas de prevenção; da campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, lançada no ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja e da recente contratação de uma assistente social que domina o idioma guarani, para atendimento de crianças, meninas e mulheres a serem atendidas pela Delegacia da Mulher de Dourados.
Já o titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic) destaca a relevância de parcerias em prol das comunidades indígenas. “O Governo do Estado firma mais um compromisso importante com o Governo Federal, sendo um exercício pleno de Cidadania em benefício dos povos indígenas, a fim de garantir a proteção e segurança integral das crianças e adolescentes. Motivo de muito orgulho saber que o nosso Mato Grosso do Sul será referência para ampliação desse atendimento em todo o território nacional”, aponta o secretário João César Mattogrosso.
