“Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy” que, traduzindo do guarani para o português, significa “Mulher! Chega de violência”, descreve a proposta de combater a violência contra as mulheres indígenas nas comunidades de Mato Grosso do Sul.
A convite da desembargadora Jaceguara Dantas, a secretária-adjunta de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Viviane Luiza, acompanhada das subsecretárias de Políticas Públicas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, Cristiane Sant’Anna e Vânia Lúcia Baptista esteve no Tribunal de Justiça para a primeira discussão sobre o termo de cooperação entre Justiça e Governo do Estado que vai levar para dentro das comunidades informação, acolhimento e orientações na língua materna dos indígenas.
Atual coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado, a desembargadora compartilhou a preocupação de trabalhar o combate da violência dentro das comunidades indígenas e também junto às mulheres negras.
“Temos pensado em fazer a tradução integral da Lei Maria da Penha para todas as etnias, e fazer com que este conteúdo, da temática da violência, chegue às comunidades”, pontuou.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 14% dos casos de feminicídio analisados no período de 2019 envolveram vítima ou agressor indígena. Um dado expressivo comparado à pesquisa do IBGE, cujos números revelam que a população indígena representa apenas 3% da população sul-mato-grossense, daí a importância de reconhecer o protagonismo das mulheres indígenas, suas histórias, culturas, línguas e modos de vida a fim de facilitar o seu acesso ao Sistema de Justiça.
Em gestões anteriores, a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado chegou a desenvolver projetos como “Kunhã Kuery! Nhãmbopaha Jeiko Asy”, lançado oficialmente em 2021, consiste na divulgação de conteúdos informativos sobre a violência de gênero através das plataformas de streaming de vídeo e música.
A proposta agora é de levar a Lei Maria da Penha e os serviços às aldeias, contemplando cinco etnias, começando pelas comunidades da região do Conesul, o que já corresponderia a quase 60% da população indígena de Mato Grosso do Sul.
“É importante que a mulher indígena conheça quais são os tipos de violência, os comportamentos e ciclos e onde pedir ajuda, além da integralidade da lei na tradução”, ressaltou a assistente social da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado, Vanessa Vieira.
Termo de Cooperação
O acordo proposto entre Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) traria evolução para o que já existe, além de criar formas de comunicação e dar acesso à essa população de maneira simplificada.
“Para a compreensão deste grupo há a necessidade de ser algo sucinto, para que seja objetivado, porque a lei é muito técnica. No entanto, traduzi-la é importantíssimo para que estas mulheres indígenas se sintam empoderadas e incluídas num contexto que a gente discute há anos”, narrou a secretária-adjunta da Setescc, Viviane Luiza.
O termo de cooperação propõe avançar para outros municípios dentro das especificidades de cada povo, e em um segundo momento, trabalhar o combate à violência com a mulher negra.
