Na data em que se comemora o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial (21 de março), a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial reflete sobre os 20 anos da lei que coloca história e cultura afro-brasileira dentro da grade cirrucular dos ensinos fundamental e médio.
A Lei 10.639/2003, criada pelo então deputado federal Ben-Hur Ferreira, incluiu como temática obrigatória no currículo oficial da rede de ensino o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do País.
Pedagoga e historiadora, a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Duarte, explica que a temática deve ser trabalhada no cotidiano escolar, dentro das disciplinas ensinadas.
“A dinâmica é inserir um determinado conteúdo na sala de aula, e deste conteúdo fazer a relação com a população negra. Não é para trabalhar o negro apenas no sentindo de escravizado, sim, ele resistiu a este processo cruel de escravização, mas quais foram as lutas e contribuições dessa população?”, pontua Vânia.
Sala de aula
Coordenador da Escola Estadual Joaquim Murtinho, o professor Izadir Francisco de Oliveira conta que tem trabalhado na implementação da lei desde 2006, através do Projeto Diversidade Étnico Racial e Cultural.
“Trabalhamos as questões da lei desde a primeira semana de aula. Temos de desconstruir a ideia positivista de que negros e índios só estão em datas comemorativas na escola. São cidadãos com direitos e deveres cotidianamente presentes e construindo relações sociais, econômicas e políticas de cidadania”, frisa Izadir.
Para o autor da lei, atual secretário-executivo da Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), o advogado Ben-Hur Ferreira houve avanços nesses 20 anos de lei.
“A gente avançou, falta compromisso ainda de alguns agentes públicos, mas a verdade é que cada vez mais o Brasil se debruça sob suas origens negras. Estou muito otimista, vejo que o País resolveu de vez enfrentar a questão do racismo”, afirma.
