Depois de o Governo do Estado lançar o programa de Compliance na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), os trabalhos continuam na Fundação de Cultura, pasta escolhida para ser o projeto-piloto da implantação. Após o mapeamento de processos, agora os trabalhos envolvem a análise de possíveis riscos à integridade.
Voltado a promover transparência, eficiência no serviço público, simplificação de processos e incentivo a integridade e conduta ética, o Compliance é uma das bases do governo estadual, que prioriza o bom uso dos recursos públicos.
Da primeira reunião, realizada em abril, até o mês de julho, a Fundação de Cultura mapeou os processos de todas as suas gerências. Os relatórios elaborados pela equipe de Compliance serão, posteriormente, apresentados ao diretor-presidente da Fundação para subsidiar a condução da pasta.
Na última reunião do Compliance, realizada nesta quarta-feira (5) e conduzida pela Unidade Setorial de Controle Interno da Setescc, estiveram presentes pela Fundação seus principais gerentes e a equipe da Gerência de Difusão Cultural composta pelo gerente Márcio Veiga e mais cinco técnicos.
Para o gerente de difusão cultural, da Fundação de Cultura, Márcio Veiga, o programa é de extrema importância para se moralizar o dinheiro público.
“É um refinamento das condições de gestão dos recursos por meio do aprimoramento dos processos de trabalho, tanto na sua execução, quanto no seu controle, bem como na redução de riscos. Com esse tipo de instrumento, torna-se, além de uma gestão mais eficaz, mais segurança para o desenvolvimento do trabalho de cada servidor”, resume.
Compliance
O processo é conduzido pela CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).
As medidas estão sendo implantadas na Setescc e nas suas fundações vinculadas: FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Fundtur (Fundação Estadual de Turismo), Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), além das oito Subsecretarias. A expectativa é de que até o fim do ano quatro pastas tenham implantado o compliance.
Paula Maciulevicius, da Setescc
