Campanha idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de reafirmar a importância da luta antirracista e antissexista na garantia dos direitos e do protagonismo da população negra sul-mato-grossense, contra o racismo, a violência e pelo bem viver, expandindo assim as mobilizações, construindo estratégias para a ampliação e efetivação dos direitos, e ecoando as vozes da população negra em todo o Brasil.
O “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 306.000 pessoas em todo o Estado ao longo dos anos.
Acesse aqui o briefing completo da Campanha para este ano.
Em razão da declaração de pandemia pela COVID-19, nesse ano não serão realizados eventos nem encontros presenciais: a campanha será virtual, com lives, workshops, rodas de conversa online, posts nas redes sociais, entrevistas em rádios, sites e jornais; usando da tecnologia, o objetivo é alcançar os 79 municípios sul-mato-grossenses e sensibilizar toda a sociedade, para que se engajem na campanha de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Acesse aqui a agenda completa das ações.
Peças para downloads
Vídeo Canais de Denúncia de Violência Doméstica
Vídeo sobre canais de denúncia de violência doméstica em Língua Brasileira de Sinais
Cartilha – Violência contra a mulher não tem desculpa. Capacitando para o enfrentamento à violência.
Com o objetivo de envolver vizinhos na batalha contra a violência doméstica durante a pandemia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou material informativo para ser distribuído por organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos, a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais.
Foram produzidos informes, cartazes e panfletos com orientações de segurança para mulheres e informações para toda a vizinhança. As peças indicam canais de denúncias como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil e o portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), alem de exemplificar atos de violência previstos na lei Maria da Penha, considerando o contexto de pandemia.
Mato Grosso do Sul aderiu a campanha, abaixo estão disponíveis as pelas publicitárias para download.
No Estado do Mato Grosso do Sul o dia 1º de junho é marcado pelo “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”. A data foi instituída por meio da Lei Estadual nº 5.202, em memoria à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em junho de 2015, sendo está registrada como o primeiro feminicídio no Estado.
A campanha tem como objetivo de sensibilizar e conscientizar toda a sociedade de que a violência sofrida pelas mulheres muitas das vezes leva à morte violenta, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
A Lei estabeleceu também a primeira semana do mês de junho como a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”.
Campanha realizada pela Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), com o objetivo de aumentar a participação feminina na políticas e nos espaços de poder e decisão, reforçando que as mulheres possuem habilidades específicas que lhe permitem trabalhar e estarem aonde quiserem. A campanha tem como slogan: “O Protagonismo das Mulheres Sul-Mato-Grossenses tem a ver com mais respeito aos direitos, mais igualdade de oportunidades e maior participação nas decisões”.
Folheto “O Protagonismo das Mulheres Sul-Mato-Grossenses”
Lideranças religiosas unidas pelo fim da violência doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
A família é o primeiro núcleo de socialização da criança, é o local onde são transmitidos valores, princípios, usos e costumes que formarão a personalidade e o caráter do indivíduo. Entretanto, para muitas pessoas, é exatamente no lar onde mais estão inseguras e expostas a diversas formas de violências.
A campanha “MS UNIDO, PAZ NAS FAMÍLIAS”, tem como objetivo sensibilizar lideranças religiosas para que abordem o enfrentamento à violência doméstica nas falas com seus fiéis, falando sobre legislação pertinente, tipos de crimes, políticas de prevenção e combate, canais de denúncia, locais de acolhimento, etc.
Nos links abaixo estamos disponibilizando uma cartilha com texto-base contextualizando os tipos de violência e providências em caso de violação de direitos – que servirá para todas as religiões, assim como alguns materiais produzidos por nossos parceiros.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e lideranças religiosas, unidos pelo fim da violência doméstica que agride e machuca não só quem é vítima, mas toda a família. Essa campanha é de todos nós.
Folheto MS Unido, Paz nas Famílias
Texto “O conceito de família dentro das comunidades de matriz africana” – por Baba Frank Edosola
Texto “Família funcional sem violência doméstica” – Conselho Estadual de Pastores
Texto “A família – proclamação ao mundo” – Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
*Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, conforme termo de responsabilidade assinado.
A campanha dos “16 dias de ativismo” é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Durante 16 dias serão realizadas ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.
ATIVISMO – Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
DATAS SIMBÓLICAS:
25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher.
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, também conhecido como o Dia do Laço Branco.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Campanha idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de reafirmar a importância da luta antirracista e antissexista na garantia dos direitos e do protagonismo da população negra sula-mato-grossense, contra o racismo, a violência e pelo bem viver, expandindo assim as mobilizações, construindo estratégias para a ampliação e efetivação dos direitos, e ecoando as vozes da população negra em todo o Brasil.
Campanha desenvolvida com o objetivo de criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral, visando as eleições municipais de 2020.
Folheto Mulheres, Gênero e Política
No link abaixo estamos disponibilizando a segunda edição atualizada e revisada do livreto Mais Mulheres na Política. A publicação tem como objetivo de contribuir para que sejam divulgadas informações sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos.
No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. Nos links abaixo estamos disponibilizando conteúdo sobre Legislação Eleitoral – elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha “Agosto Lilás” é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), com execução pela Subsecretaria Especial da Cidadania (SECID) e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul.
O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, avaliar sua efetiva implementação e promover a discussão sobre os avanços e desafios da lei federal nº 11.340/ 2006.
O Agosto Lilás é uma campanha da sociedade. Junte-se a nós no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.
O mês de julho coloca em evidência o debate sobre as políticas públicas de enfrentamento ao racismo, aos preconceitos e a todas as formas de violação de direitos, reafirmando o protagonismo e a participação das mulheres negras nos espaços políticos.
E, pela primeira vez, uma campanha dedicada especialmente às mulheres negras, em alusão ao “Dia da Mulher Negra Afro-Latino-Americana e Caribenha”, instituído em 1992 na República Dominicana. No Brasil, a data passou a ser lembrada após a lei nº 12.987/2014, que instituiu o dia 25 de julho como o “Dia Nacional de Tereza de Benguela” e “Dia da Mulher Negra”. Em Mato Grosso do Sul, a lei nº 5.254/2018 criou o “Dia Estadual das Mulheres Negras”, sendo esta a primeira edição do Julho das Pretas.
Na busca de minimizar os crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina e chamar a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse problema, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou a Lei Estadual nº 5.202 aprovada em maio de 2018, pela Assembleia Legislativa, instituindo o dia 1º de junho como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 01/06/2015 e registrada como primeiro feminicídio de Mato Grosso do Sul.
De acordo a proposta da lei, no dia 1º e durante a primeira semana do mês de junho, denominada “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”, serão realizadas ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação dos direitos humanos das mulheres, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, divulgando também os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
O mês de combate a homofobia ganhou sua originalidade devido ao dia 17 de maio de 1990, quando homossexualidade foi excluída oficialmente da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde então a data tem sido comemorada como uma importante conquista das pessoas LGBTs em todo o mundo, levantando debates sobre os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
No Brasil, somente em 2010 a data foi incluída no calendário oficial do país, mostrando a importância de alertar cada vez mais a sociedade sobre as consequências da discriminação.
A Semana Estadual dos Povos Indígenas, foi instituída pela lei 4.267 em 2012, e representa a resistência, os direitos, conquistas e os valores culturais dos índios sul-mato-grossenses.
Dia 02 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o início do Abril Azul — mês de luta pelos que vivem com o transtorno. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.
Mesmo com o esforço pela causa, as barreiras enfrentadas por pacientes e familiares ainda são grandes. A maior delas, segundo especialistas, é o preconceito. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que, atualmente, a cada 160 crianças, uma tem o diagnóstico positivo para autismo.